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Postado em: 11 jun 2013 às 22:31

Quem é contra o Bolsa Família ou é mal-intencionado, ou está mal-informado. Publicações científicas e ONU atestam eficiência do programa

André Forastieri, em seu blog

Sempre que a oportunidade aparece, ressuscita a campanha contra o Bolsa Família. Seu objetivo não é acabar com o benefício. É tão impossível quanto acabar com o salário mínimo, o Natal, o nascer do sol. As metas são outras: manter o Bolsa Família com o menor valor possível, enxovalhar a reputação de quem o recebe, influenciar a opinião pública para que se torne politicamente difícil a criação de outros benefícios semelhantes, e bater no governo. A quem interessa? Aos que têm outros destinos para o dinheiro dos nossos impostos.

Recentemente, a correria por conta dos boatos sobre o fim do Bolsa Família ressuscitou os zumbis de sempre. As questões habituais se arrastaram para fora da tumba: o Bolsa Família é bom? É justo? Não é um estímulo oficial à vagabundagem e à procriação destrambelhada? Não seria melhor deixar de lado essa política assistencialista, e focar na geração de empregos, verdadeira porta de saída dessa esmola? Não tenha dúvida: na próxima oportunidade que pintar, os mesmos de sempre voltarão a atiçar com desinformação os mesmos preconceitos. É bom estar preparado para retrucar.

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Bolsa Família: matrícula de crianças na escola é pré-requisito obrigatório para famílias receberem benefício (Foto: Arquivo)

A revista britânica Lancet publicou semana passada estudo que relaciona de forma conclusiva o Bolsa Família com a queda da mortalidade infantil. Dados de quase 3000 municípios brasileiros foram utilizados, no período entre 2004 e 2009. A Lancet é a mais tradicional publicação científica na área de saúde do planeta – existe desde 1823. Nas cidades em que o programa tem alta cobertura, a queda geral na mortalidade infantil foi de 19,4%. Cruzando o Bolsa Família com causas específicas de morte, o impacto é ainda maior: queda de 65% nas mortes por desnutrição e 53% nas mortes por diarreia. A íntegra está aqui.

O Bolsa Família, portanto, salva vidas. Não é uma solução permanente. É uma operação de emergência, necessária hoje e todo dia. Sua missão fundamental é salvar vidas em perigo, vidas que enfrentam uma calamidade permanente (o miserê nacional, desastre que de natural não tem nada). Aí chegamos a outra crítica comum ao programa: mas pra quê tanta criança? Essa mulherada sem vergonha não está parindo um filho atrás do outro, só pra garantir uma renda fixa?

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A resposta é um grande não. A taxa de fertilidade do Brasil vem caindo rápido. Hoje é de 1,8 filhos por mulher, a mesma que o Chile, menos que os Estados Unidos (1,9). Está abaixo do nível mínimo de reposição da população (que é 2,1%). É evidente que se o mundo tivesse dois bilhões de pessoas, em vez de sete, estaríamos melhor na fita. Quanto menos pobre, menos pobreza… mas o fato inquestionável é que as brasileiras têm cada vez menos filhos. E cada vez mais tarde – 40% das nossas conterrâneas entre 25 e 29 anos ainda não têm filhos. Dados citados em um iluminador artigo da Economist desta semana.

A importância do Bolsa Família para essas famílias pobres ficou assustadoramente explícita nas reportagens de TV sobre o corre-corre. Pareciam cenas de refugiados na África, se batendo por um galão de água, um saco de ração. Por que nossos compatriotas ficaram tão desesperados com a possibilidade de ficar sem o Bolsa Família? Porque eles não recebem um monte de outros benefícios simultaneamente. Comparando com os países que tem a melhor qualidade de vida, o Brasil tem benefícios sociais minúsculos.

O sociólogo Alberto Carlos Almeida fez uma comparação chocante entre Brasil e Inglaterra, em artigo para o jornal Valor Econômico. Os ingleses ganham salários muito mais altos que os brasileiros. E mesmo assim recebem muitos tipos de auxílio diferentes, que aqui não existem. Alguns:

– bolsa funeral (R$ 2100 para ajudar no enterro de seu familiar, incluindo pagar flores, caixão, uma viagem de algum parente para o velório etc.)

– bolsa aquecimento no inverno (média de R$ 2400 por mês para ajudar você a se aquecer no inverno)

– bolsa necessidades especiais (para deficientes ou idosos, até R$ 1500 por mês)

– bolsa cuidador de quem tem necessidades especiais (R$ 720 por mês)

– bolsa aquecimento por painéis solares (até R$ 3600 por mês)

– seguro desemprego (R$ 720 por mês)

E muitos outros de todo gênero. Almeida destaca o bolsa criança, que paga R$ 1350 por mês para a família que tem uma criança (e mais uns R$ 1200 para o segundo filho etc.). Vale lembrar que a saúde pública inglesa é boa e gratuita, assim como a educação, em sua maior parte. Por isso tudo, os ingleses são mais saudáveis e educados que os brasileiros, vivem mais e melhor que nós, em um país sem violência. Lá, os impostos são aplicados em benefícios que garantem uma vida mais saudável e segura. Quando alguém criticar o Bolsa Família, faça-lhe um favor: jogue esses dados na cara do infeliz. Nós, brasileiros, precisamos ter consciência do que funciona bem em outros países, para cobrar as mesmas leis aqui. Dou o link para a reprodução do texto de Almeida no site do Senado Federal, porque no site do Valor é só para assinantes.

Certo que o Brasil não é a Inglaterra. Certeza que há dinheiro suficiente para ajudarmos nossos deficientes, idosos, crianças, desempregados e defuntos. Estão aí os estádios faraônicos pra Copa, molezas diversas para empresas próximas do poder, benesses variadas para apadrinhados etc. Somos a sexta maior economia do mundo. Nosso desafio não é gerar recursos, é forçar a aplicação desses recursos no que trará mais benefícios para nossa população.

O PT explora politicamente o Bolsa Família? Claro, é isso que governos fazem, e oposição idem. Aécio Neves até já disse que quem criou o Bolsa Família foi o PSDB (não foi, mas criaram coisas parecidas. Lula, quando o Fome Zero não decolou, reempacotou os benefícios criados pelos tucanos, engordou um tanto o bolo, e marketou magistralmente). Minha sugestão é que os governos estaduais e municipais da oposição criem seus próprios bolsa isso e bolsa aquilo. Que bom se os políticos disputarem nosso voto nos dando dinheiro, em vez de tirar…

O questionamento do Bolsa Família mais furado de todos é o moral: é justo uma pessoa receber dinheiro, sem ter trabalhado por isso? Nem merece resposta. A questão não é de justiça, é de isonomia. Os mais ricos já recebem bastante dinheiro sem trabalhar. Embolsam rendimentos de suas aplicações financeiras, aluguel de imóveis e tal. Acionistas de empresas recebem dinheiro sem trabalhar: os lucros. E herdeiros recebem dinheiro sem trabalhar, às vezes sem nunca ter trabalhado de verdade. Muitas crianças brasileiras felizardas já têm seus futuros assegurados, graças ao que construíram seus pais ou avós. Nunca precisarão pegar no batente (e mesmo assim, como sabemos, muita gente abonada continua trabalhando, porque assim se sente realizada, produtiva, estimulada, ganha mais dinheiro ainda etc. Dinheiro é 100%, mas não é tudo…).

Na próxima vez que a campanha contra o Bolsa Família mostrar sua cara feia, ajude a cravar uma estaca em seu coração. O Bolsa Família não é nenhuma maravilha, mas é infinitamente melhor que nada. Tem que ser aplaudido, imitado, diversificado e expandido para pessoas que não têm família. Tem que ter o seu valor aumentado, bastante e rápido. Contra fatos, e vidas salvas, não há argumentos.

Quem é contra o Bolsa Família ou é mal informado, ou mal intencionado

Postado em: 13 mai 2013 às 23:04

Estudo mostra que Bolsa Família não leva beneficiário à acomodação

O auxílio financeiro dado às famílias em situação de extrema pobreza pelo programa Bolsa Família não desestimula os favorecidos a buscar emprego ou a se tornar empreendedores. A conclusão é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), após análise do microempreendedorismo brasileiro.

usuário bolsa família trabalhador

Estudo mostra que Bolsa Família não leva beneficiário à acomodação

— O Bolsa Família não produz o chamado efeito preguiça ou de acomodação. Prova disso é que boa parte dos beneficiados é empreendedora e está formalizada — disse Rafael Moreira.

Ele é um dos pesquisadores sobre microempreendedor individual — pessoa que trabalha por conta própria, que se legaliza como pequeno empresário de um negócio com faturamento máximo de R$ 60 mil por ano. Esse tipo de empreendedor tem no máximo um empregado contratado, recebendo salário mínimo ou o piso da categoria.

A publicação Radar, divulgada nesta terça-feira pelo Ipea, relata que 7% dos empresários individuais são também beneficiados pelo Bolsa Família. Além disso, 38% do público-alvo do programa são trabalhadores por conta própria, formalizados ou não.

Segundo Mauro Oddo, outro colaborador do estudo, as microempresas representam 99% das empresas do país e são responsáveis por 51% de todos empregos existentes.

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— Isso mostra que o país não vai se desenvolver enquanto as diferenças entre a realidade monetária e quantitativa for tão grande. As empresas (de menor porte) têm um grande peso para a economia. Não dá para entender o país sem entender o que são elas — argumentou o pesquisador.

Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República e presidente do Ipea, Marcelo Neri disse que entre as conclusões mais relevantes do estudo Radar está a de que metade de trabalhadores informais, como camelôs, se formalizaram.

— Essa é uma cena interessante e surpreendente. Ninguém esperava isso dez anos atrás. Hoje entendemos que trabalhadores muitas vezes são pequenas empresas. Em geral, são capitalistas sem capital — disse.

Segundo o estudo apresentado pelo pesquisador João de Oliveira — sobre a ampliação da base formal do emprego —, metade dos empresários individuais tem como origem o mundo informal. Além disso, metade do grupo iniciou seus negócios “não por oportunidade, mas por necessidade, após serem demitidos”.

Oliveira explica que o microempreendedor individual tem um perfil de menor escolaridade (49,4% têm no máximo ensino médio completo) e renda mais baixa. Ele apresentou estimativas indicando que atualmente deve haver 3 milhões deles participando da economia brasileira. Há, ainda, outros 6,12 milhões de pequenas e microempresas no país.

Acomodação de beneficiários do Bolsa Família é mito, revela estudo

Postado em: 11 mai 2013 às 15:58

1,69 milhão de famílias abrem mão do Bolsa Família. Famílias beneficiadas declararam voluntariamente que ultrapassaram a renda limite de R$ 140 por pessoa

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Milhões de famílias abrem mão do benefício de forma espontânea (Foto: Reprodução)

Dados fornecidos pelo ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mostram que 1,69 milhão de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família deixaram espontaneamente o programa, declarando que sua renda já ultrapassava o limite de R$ 140 por pessoa. Estas famílias representam 12% de um total de 13,8 milhões de famílias atendidas. Os dados abrangem todo o período de existência do Bolsa Família, entre outubro de 2003 e fevereiro de 2013.

Os dados do ministério vão de encontro com a alegação dos críticos do Bolsa Família que o programa de transferência de renda estimula os beneficiados a não procurar emprego e melhores condições de vida.

De acordo com o secretário de Renda e Cidadania, Luís Henrique Paiva, estas famílias declararam ultrapassar a renda limite na atualização cadastral, realizada pelas prefeituras a cada dois anos. Por sua vez, a fiscalização excluiu 483 mil beneficiários flagrados com renda superior a permitida pelo programa.

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Mãe de cinco filhos, a diarista Selma Patrícia da Silva, de 42 anos, é uma das beneficiadas que deixaram espontaneamente o Bolsa Família após melhorar sua condição de vida. Na época em que fazia bicos como doméstica, e o marido com pedreiro, Selma era beneficiária do Auxílio Gás, Bolsa Escola e Bolsa Família. Depois de construir a sua casa, a diarista decidiu devolver o cartão que garantia o benefício.

“Pensei assim: da mesma forma que serviu para os meus filhos, vai ajudar outras pessoas. Acho muita covardia a pessoa não necessitar e ficar recebendo. Entreguei o cartão na mão da primeira-dama (do município), que começou a chorar”, disse Selma em entrevista ao jornal O Globo.

Hoje, Selma, de Formosa (GO), trabalha como faxineira, fez cursos de artesanato e manicure nos últimos anos e costura bonecas e adereços de pano, vendidos em feiras na vizinhança.

Milhões de beneficiários abandonam o Bolsa-Família voluntariamente

Postado em: 19 mai 2013 às 20:39

Estudantes beneficiados do Bolsa Família têm aprovação maior no Brasil. A evasão também é menor

Estudantes beneficiados pelo Bolsa Família, que estão entre os mais pobres do Brasil, tiveram mais sucesso escolar no ensino médio do que a média do País. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, as taxas de aprovação (principal índice que mede o desempenho educacional) desse grupo são maiores desde 2008, quando comparadas com o geral. A evasão também é menor.

Tradicionalmente, a realidade socioeconômica é crucial para os resultados escolares. Mas, como a contrapartida do programa do governo federal é que as famílias mantenham os filhos na escola, há um impacto imediato nas taxas de abandono. Em 2011, enquanto a média de abandono no País era de 10,8%, essa taxa entre os alunos do Bolsa Família ficou em 7,2%. Uma diferença de um terço.

Além de não abandonarem a escola esses alunos estão sendo menos reprovados. A taxa de aprovação em 2011 no ensino médio era de 75,2% no geral. Para alunos de Bolsa Família, esse resultado foi de 79,9%.

Estudantes do Bolsa Família têm melhor desempenho do Brasil

Para a ministra do Desenvolvimento Social (MDS), Tereza Campelo, os resultados são uma surpresa. “Isso não é só estatística, é uma realidade que transforma a sociedade. Esse aluno não vai repetir a trajetória dos pais”, disse a ministra, que participou no 14.º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, na Bahia.

Esse comportamento não existia no primeiro ano do Bolsa Família, em 2003, quando não se exigia comprovação de frequência – apenas a matrícula. O programa exige que estudantes entre 6 e 15 anos tenham passado pelo menos 85% do ano letivo na escola e, de 16 e 17 anos, ao menos 75%. Segundo o governo federal, mais de 96% das crianças e jovens participantes do Bolsa Família superaram o índice mínimo de frequência escolar. “Como precisa de frequência maior, o aluno tem exposição maior na escola”, explicou Tereza.

“É um dado positivo que surpreende. Se conseguirmos atrelar mais políticas de desenvolvimento social, saúde e educação em esforços conjuntos, será um grande avanço”, diz a diretora executiva da ONG Todos Pela Educação, Priscila Cruz.

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O ensino médio é apontado como um dos maiores desafios da educação básica. Embora cerca de 80% dos jovens de 15 e 17 anos estejam na escola, só 52,25% estão no ensino médio, a etapa adequada. Outros 25,5% ainda estão no ensino fundamental, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica do Todos Pela Educação, que vai ser lançado no dia 22 no Congresso Nacional.

Fundamental

Alunos reprovados têm chance muito maior de abandonar a escola. No fundamental, a evasão tem índices menores que os registrados no médio, mas ainda assim são preocupantes. Entre 2008 e 2011, a taxa de evasão no País passou de 4,8% para 3,2% no fundamental, segundo dados do ministério. O resultado dos alunos do Bolsa Família também são menores a cada ano: foram de 3,6% para 2,9% no mesmo período.

Na aprovação, no entanto, os resultados dos beneficiados pelo programa de transferência de renda ainda não são iguais aos do ensino médio. Enquanto essa taxa era de 86,3% na média geral em 2011, para os alunos das famílias beneficiadas o índice é de 83,9%.

Apesar da diferença, Tereza Campelo diz que o resultado mostra evolução. “Ele significa que a gente não tem diferença entre pobres e o geral.” A ministra também destaca que no ensino fundamental das Regiões Norte e Nordeste tanto as taxas de abandono quanto as de aprovação são melhores entre alunos do Bolsa Família do que a média.

Estudantes do Bolsa Família têm melhor desempenho do Brasil