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Postado em: 19 mai 2013 às 20:39

Estudantes beneficiados do Bolsa Família têm aprovação maior no Brasil. A evasão também é menor

Estudantes beneficiados pelo Bolsa Família, que estão entre os mais pobres do Brasil, tiveram mais sucesso escolar no ensino médio do que a média do País. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, as taxas de aprovação (principal índice que mede o desempenho educacional) desse grupo são maiores desde 2008, quando comparadas com o geral. A evasão também é menor.

Tradicionalmente, a realidade socioeconômica é crucial para os resultados escolares. Mas, como a contrapartida do programa do governo federal é que as famílias mantenham os filhos na escola, há um impacto imediato nas taxas de abandono. Em 2011, enquanto a média de abandono no País era de 10,8%, essa taxa entre os alunos do Bolsa Família ficou em 7,2%. Uma diferença de um terço.

Além de não abandonarem a escola esses alunos estão sendo menos reprovados. A taxa de aprovação em 2011 no ensino médio era de 75,2% no geral. Para alunos de Bolsa Família, esse resultado foi de 79,9%.

Estudantes do Bolsa Família têm melhor desempenho do Brasil

Para a ministra do Desenvolvimento Social (MDS), Tereza Campelo, os resultados são uma surpresa. “Isso não é só estatística, é uma realidade que transforma a sociedade. Esse aluno não vai repetir a trajetória dos pais”, disse a ministra, que participou no 14.º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, na Bahia.

Esse comportamento não existia no primeiro ano do Bolsa Família, em 2003, quando não se exigia comprovação de frequência – apenas a matrícula. O programa exige que estudantes entre 6 e 15 anos tenham passado pelo menos 85% do ano letivo na escola e, de 16 e 17 anos, ao menos 75%. Segundo o governo federal, mais de 96% das crianças e jovens participantes do Bolsa Família superaram o índice mínimo de frequência escolar. “Como precisa de frequência maior, o aluno tem exposição maior na escola”, explicou Tereza.

“É um dado positivo que surpreende. Se conseguirmos atrelar mais políticas de desenvolvimento social, saúde e educação em esforços conjuntos, será um grande avanço”, diz a diretora executiva da ONG Todos Pela Educação, Priscila Cruz.

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O ensino médio é apontado como um dos maiores desafios da educação básica. Embora cerca de 80% dos jovens de 15 e 17 anos estejam na escola, só 52,25% estão no ensino médio, a etapa adequada. Outros 25,5% ainda estão no ensino fundamental, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica do Todos Pela Educação, que vai ser lançado no dia 22 no Congresso Nacional.

Fundamental

Alunos reprovados têm chance muito maior de abandonar a escola. No fundamental, a evasão tem índices menores que os registrados no médio, mas ainda assim são preocupantes. Entre 2008 e 2011, a taxa de evasão no País passou de 4,8% para 3,2% no fundamental, segundo dados do ministério. O resultado dos alunos do Bolsa Família também são menores a cada ano: foram de 3,6% para 2,9% no mesmo período.

Na aprovação, no entanto, os resultados dos beneficiados pelo programa de transferência de renda ainda não são iguais aos do ensino médio. Enquanto essa taxa era de 86,3% na média geral em 2011, para os alunos das famílias beneficiadas o índice é de 83,9%.

Apesar da diferença, Tereza Campelo diz que o resultado mostra evolução. “Ele significa que a gente não tem diferença entre pobres e o geral.” A ministra também destaca que no ensino fundamental das Regiões Norte e Nordeste tanto as taxas de abandono quanto as de aprovação são melhores entre alunos do Bolsa Família do que a média.

Estudantes do Bolsa Família têm melhor desempenho do Brasil

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Em ato contra a presença da Polícia Militar na USP, a professora de Filosofia Marilena Chauí faz um breve histórico do processo de repressão na universidade. Ela defende que não basta diretas para reitor. É necessário uma reorganização da universidade para que ela se torne um espaço de participação e decisão coletiva. Apesar de a fala ter sido realizada em 16 de junho de 2009, permanece bastante atual.

via Vermelho.

Em meio a ocupações de prédios públicos, protestos, violência policial e distorções midiáticas, os debates sobre o convênio entre a USP e a Polícia Militar acabam esvaziados e deixam de lado aspectos estruturais essenciais

por Leonardo Calderoni e Pedro Charbel

 

(Manifestação dos estudantes da USP contra o convênio da universidade com a Polícia Militar –  centro de São Paulo  -11/11/ 2011 )

No dia 8 de novembro a Polícia Militar entrou no campus Butantã da Universidade de São Paulo (USP) com o objetivo de cumprir o mandado de reintegração de posse do prédio da reitoria que havia sido invadido por um grupo de estudantes, os quais protestavam contra a presença da PM no campus. A abordagem policial a três estudantes com um cigarro de maconha alguns dias antes foi mero estopim para os protestos e, infelizmente, acabou por ocasionar julgamentos rasos que tomaram como representativa de todo o movimento estudantil a ação de alguns grupos; ou que consideraram que os questionamentos à PM seriam fruto de um anseio pelo livre consumo de drogas dentro do campus.

No entanto, muito antes da onda de protestos que tem sido noticiada, estudantes, funcionários e professores já questionavam se o convênio entre USP e PM, firmado em setembro após a morte de um estudante dentro do campus, seria a real e mais efetiva solução para os problemas de segurança da USP. E mais, muito antes de tudo isso ser notícia e da triste morte do aluno, já se queixavam sobre o tratamento dado à questão da segurança na USP e no Brasil. No caso da universidade, reivindicavam um aumento do efetivo da Guarda Universitária, melhor iluminação, maior circulação de ônibus noturnos e, dentre outras ações, maior utilização dos ermos espaços do campus pela comunidade.

Mas em meio a numerosas e distorcidas notícias, em uma sociedade permanentemente tensionada, os debates sobre o convênio entre a USP e a PM se esvaziaram; e questionamentos relativos a estrutura de ambas as instituições foram sobrepostos por insuficientes e estigmatizadas análises circunstanciais.

ALÉM DOS “IDEOLÓGICOS”

Concomitantemente à ação de reintegração de posse do prédio da reitoria no começo de novembro, o efetivo da PM cercou todos os oito blocos do Conjunto Residencial da USP (Crusp), localizado próximo à reitoria, mas sem nenhuma ligação ao objetivo do mandado. A ação foi notícia em alguns meios de comunicação, mas não teve a mesma publicidade que outros eventos relativos ao tema.[1] Além de impedir, com esse cerco, que moradores saíssem para suas atividades acadêmicas e profissionais, a polícia disparava balas de borracha em direção ao chão quando alguém se aproximava do perímetro estabelecido. Mais do que isso, bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas nos andares térreos – os quais são residência prioritária para moradores com filhos – em quantidade suficiente para que a fumaça ascendesse aos pisos superiores.

Atesta-se o quão problemáticos são o preparo e a prática dessa polícia que acabou por violar direitos fundamentais dos moradores do Crusp, cerceando sua liberdade de ir e vir e atentando contra a saúde dos mesmos ao lançar tantas bombas de gás lacrimogêneo. Optaram por se valer de balas de borracha quando dentro da universidade. Fora da USP, no entanto, num bairro pobre ou favela, não podemos estar certos que apenas ostentariam o pesado armamento que dispõem.

E não podemos mesmo. Relatórios da Ouvidoria da própria Polícia de São Paulo apontam que mais de uma pessoa foi morta por dia em São Paulo por um policial militar entre 2005 e 2009, o que corresponde a um número de mortes 6,3% superior às cometidas por todas as polícias dos Estados Unidos juntas.[2] As estatísticas são inúmeras e só atestam que a estrutura e a cultura organizacional da PM – as quais remontam ao regime militar – sustentam e cultivam ações violentas por parte de seus agentes, que, mal remunerados, são treinados a desumanisarem a si mesmos e àqueles com quem interagem em suas missões.

O questionamento, dentro e fora da USP, à instituição e à atuação da Polícia Militar não se restringe e nem se restringirá, portanto, aos “ideológicos” – como tem afirmado o reitor da USP, João Grandino Rodas.[3] O compromisso real com os direitos humanos é imperativo e, no caso dos agentes de Estado, é fundamental. Na imprensa e na universidade muito se discute e se estuda sobre o tema. Nos cursos de Direito e Relações Internacionais, especialmente, essa pauta é recorrente. Quando há alguma violação em um país distante, não há grandes dificuldades para fazer uma crítica a qualquer abuso de autoridade. Por que, então, é tão difícil fazer uma crítica semelhante quando essas violações ocorrem no quintal de nossas salas de aula? Por que os grandes meios de comunicação e dirigentes da universidade omitem ou relativizam os acontecimentos?

A despeito das reflexões até aqui desenvolvidas e tantas outras questões relevantes, pouco se fala sobre a atuação da PM. O argumento central na defesa do convênio entre esta e a USP é o de que não se pode tratar a Cidade Universitária como algo que está fora da cidade de São Paulo. Esse argumento é compartilhado pelo Governo do Estado de São Paulo e a própria reitoria; afinal, a USP faz parte do território paulistano, paulista e brasileiro. Mesmo sendo uma autarquia, a universidade e seus estudantes não estão “acima da lei” – como pontua o governador Geraldo Alckmin.[4]

 

AUTONOMIA SELETIVA

Se a Cidade Universitária está sujeita a todas as leis municipais, estaduais e nacionais e deve ser tratada como qualquer outra parte do território, por que ela se fecha – material e intelectualmente – ao resto da sociedade? A mesma reitoria que agora afirma a não soberania da USP teve o poder, há alguns anos, de vetar a construção de duas estações do metrô, que no projeto inicial da Linha 4-Amarela estariam em localidades de interesse público, como em proximidade ao Hospital Universitário localizado no interior do campus Butantã da USP.

A USP virou uma terra de autonomia seletiva. Na hora em que convém a determinados interesses, há sim bastante autonomia para afastar a “gente diferenciada” que viria de metrô para dentro dos muros da universidade. Mas na hora em que não interessa, a autonomia some e “o campus é parte da cidade”. O discurso da segurança serve ora para defender o segregacionismo, ora para defender a integração, mesmo em casos que evidentemente contrariam o interesse público e a função social da universidade.

Seria realmente desejável que os que defendem a integração da Cidade Universitária através do convênio com a PM fizessem-no em tudo mais. Isso porque o campus da USP não deixará de ser uma “ilha” por causa de um convênio com a polícia. Deixará de sê-lo no dia em que não for hostil aos que não possuem carteirinha de identificação de aluno, funcionário ou professor. Deixará de sê-lo quando o Jardim São Remo, comunidade pobre localizada ao lado da USP, deixar de ser visto como antro de criminalidade ou fonte de mão de obra para os serviços terceirizados da universidade; e seus moradores passarem a ter seu direito sobre aquele espaço reconhecido, assim como qualquer outro cidadão, e possam interagir com a universidade de maneira franca e ser, inclusive, parte da USP. Afinal, o sentido da autonomia é justamente possibilitar que a universidade se afirme enquanto bem público de maneira independente às intempéries estatais.

A USP deixará de ser uma “ilha”, acima de tudo, quando o conhecimento lá produzido não atender apenas às demandas do capital privado – o que é legítimo, mas de modo algum suficiente. O papel da universidade deve superar o ensino e a pesquisa, uma exigência estatutária da própria USP, que se sustentaria sobre o tripé ensino, pesquisa e extensão. Sendo esta última sustentáculo compreendido como o diálogo horizontal entre o conhecimento universitário e o restante da sociedade e seus saberes, é no mínimo contraditório impedir intercâmbios físicos e intelectuais, ainda mais com comunidades tão próximas como a já mencionada São Remo.

Mais do que uma questão de espaço e jurisdição, está em debate, portanto, o caráter público da USP. É preciso desvincular as discussões recentes de casos pontuais e associá-las a algo muito maior. No limite, as principais discussões não devem ser o convênio entre USP e PM em si, mas a maneira como este se deu e como são tomadas todas as decisões relevantes da política universitária, dentre as quais este convênio é só mais uma; e a maneira como a PM se estrutura e atua em todo país.

 

“ESTRUTURAS NON GRATAS”

Recentemente, a Congregação da Faculdade de Direito da USP declarou o reitor João Grandino Rodas “persona non grata”, em face dos problemas incontestáveis de suas gestões enquanto diretor da Faculdade de Direito e agora como reitor. Este é, sem dúvida, um passo importante, mas é fundamental entendermos que o reitor que está sob investigação do Ministério Público encontrou na estrutura da própria universidade as possibilidades para assim atuar. Mais do que uma “persona non grata”, há na USP toda uma “estrutura non grata”.

Ao contrário do que afirma a reitoria, o convênio USP-PM não foi decidido por uma “ampla maioria”, simplesmente porque nenhuma decisão importante na USP é tomada de maneira democrática. Novamente reina a autonomia seletiva: a universidade não está acima da lei quando se trata de polícia, mas segue desrespeitando determinações de leis federais, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que tange aos seus processos deliberativos. Não à toa, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital instaurou, neste ano, um processo para apurar irregularidades na eleição da reitoria e na disposição dos assentos dos docentes em órgãos colegiados constituintes do colégio eleitoral.

Para se ter uma idéia, a eleição para reitor na USP, em sua etapa mais ampla (ou menos restritiva), possui um colégio eleitoral que corresponde a menos de 2% da comunidade universitária, que elege uma lista com oito candidatos. Na etapa seguinte, dessa vez com cerca de apenas 0,3% da comunidade da USP, essa lista é reduzida a três nomes, que são encaminhados ao Governador do Estado de São Paulo, o qual escolhe entre eles o novo reitor. Fica a pergunta: onde está a autonomia e democracia nesse processo? As instituições USP e PM parecem precisar de “aulas de democracia”. É curioso que o Governador do Estado de São Paulo tenha recomendado tais aulas somente aos estudantes da universidade.[5]

Não é à toa que juntamente ao questionamento à Polícia Militar, está entre as pautas do movimento estudantil a demanda por mais democracia na estrutura da própria universidade. Isso porque a estrutura decisória na qual o convênio de segurança foi firmado já é em si problemática. O acordo foi aprovado pelo Conselho Gestor do Campus da Capital, órgão ainda mais restrito do que o Conselho Universitário – principal órgão deliberativo da USP e pelo qual o convênio nunca passou – e cuja representatividade de alunos, funcionários e até mesmo dos professores que não ocupem cargos burocráticos de destaque é ínfima. Além disso, debater a estrutura decisória da USP se mostra fundamental em outras questões, como no caso dos processos administrativos contra os estudantes, que através de regimento disciplinar de 1972,[6] são instituídos e usados como forma de repressão e controle político.

Advêm do mesmo problemático engenho institucional as iniciativas que ilham o ensino e a pesquisa desenvolvidos dentro da USP, na qual os cursos pagos e os convênios com grandes empresas são as únicas formas de diálogo com a sociedade. Será que nenhum dos tantos núcleos de pesquisa e extensão da USP[7] – ou mesmo estudantes, professores e funcionários – que direta ou indiretamente debatem a questão da segurança, criminalidade e organização do espaço, não produziram nenhum material útil à problemática do convênio? Ou será que sequer foram considerados na aprovação do mesmo? Não fosse seu aparato institucional-burocrático tão antidemocrático e arcaico, a USP talvez estivesse mais permeável à sociedade como um todo e a si mesma; e quem sabe se configuraria, inclusive, como espaço de proposição de novas práticas para o factual problema da segurança.

Enquanto a “maior universidade da América Latina” apresentar dispositivos regimentais do período da ditadura militar e estiver isolada da sociedade física e intelectualmente; e a Polícia Militar paulista ostentar em seu brasão uma estrela referente a “Revolução de Março de 1964”,[8]o debate não poderá se restringir a elementos conjunturais. Não se trata de três estudantes e um cigarro de maconha. Não se trata de um movimento de ideológicos. Tampouco essa é uma questão nova. Se agora o tema está em todos os jornais, caberia aproveitar a oportunidade para ampliar o debate, pois segurança, isso é consenso, todos queremos. É chegado o momento de reconhecer que ambas, USP e PM, apresentam “estruturas non gratas” que devem ser debatidas e, no mínimo, modificadas. Certamente, não é essa a universidade e nem essa a polícia que queremos.

 

Leonardo Calderoni e Pedro Charbel

Estudantes de Relações Internacionais da USP.

 

 


*Fotos: Aline Scarso/Brasil de Fato

[1]Recomendamos o relato de um estudante e morador do CRUSP, intitulado Tratamento Especial. Disponível em: http://educarparaomundo.wordpress.com/2011/11/09/tratamento-especial-por-leonardo-rodarte/.

 

[2]Em cinco anos, PM de São Paulo mata mais que todas as polícias dos EUA juntas. Disponível em: http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/em-cinco-anos-pm-de-sao-paulo-mata-mais-que-todas-as-policias-dos-eua-juntas-20110607.html.

 

[3]Só os ‘ideológicos’ serão contra PM no campus, diz reitor da USP. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1006252-so-os-ideologicos-serao-contra-pm-no-campus-diz-reitor-da-usp.shtml.

 

[4]Ninguém está acima da lei, diz Alckmin sobre conflito na USP. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/998380-ninguem-esta-acima-da-lei-diz-alckmin-sobre-conflito-na-usp.shtml.

 

[5]Para Alckmin, estudantes precisam de ‘aula de democracia’. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,para-alckmin-estudantes-precisam-de-aula-de-democracia,796145,0.htm.

 

[6]O Reitor à época era Gama e Silva, ministro da Justiça do regime militar que anunciou o AI-5.

 

[7]Destacamos, por exemplo, o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) e o Núcleo de Consciência Negra (NCN) que possuem, dentre tantos outros, grande acúmulo sobre tema.

 

[8]O brasão da Polícia Militar paulista possui 18 estrelas representativas dos marcos históricos da corporação, que englobam eventos como a campanha militar a Canudos e o referido golpe de 1964, dentre outros.

via diplomatiquebrasil.

“Atenção drogado: se o convênio USP-PM acabar, nós que iremos patrulhar a Cidade Universitária!”

Cartazes como esses, com ameaças contra usuários de maconha e frases anticomunistas, foram afixados anteontem por skinheads na USP.

Os panfletos foram colados em pontos de ônibus na Cidade Universitária, à tarde.

Folha encontrou restos dos papéis em dois pontos: na entrada da Faculdade de Educação e no portão principal da universidade.

A PM diz ter apreendido os cartazes com dois jovens. Eles foram abordados e tiveram os dados registrados para apuração, segundo o coronel Wellington Venezian, que comanda o policiamento na região oeste de SP.

Não foi confirmado se eles são ou não alunos da USP. Nos dias de semana, o campus tem acesso livre.

A Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância) afirma investigar o caso e ter identificado os responsáveis.

Segundo a delegada Margarette Barreto, o grupo foi identificado como sendo um dos “movimentos de intolerância” que atuam na cidade.

Em um dos cartazes, um grupo de skinheads aparece sobre a frase: “maconheiro, aqui você não terá paz”.

No segundo, uma referência ao CCC (Comando de Caça aos Comunistas, organização de extrema-direita que atuou no regime militar) aparece com a imagem do jornalista Vladimir Herzog, morto nos porões da ditadura. Na versão dos militares, divulgada à época, Herzog se matou.

Estudantes relataram que foram ameaçados por dois skinheads anteontem, diante da Faculdade de Educação. “Vieram querendo intimidar, perguntaram se éramos contra a polícia”, afirma o aluno H., 30.

A crise da USP foi deflagrada após três alunos serem pegos com maconha. Colegas tentaram impedir a prisão. Houve confronto com a PM e os prédios da FFLCH e da reitoria foram invadidos.

Retirado de: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1009022-skinheads-colam-cartazes-com-ameacas-a-estudantes-na-usp.shtml