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Nas fábricas e indústrias são produzidas mercadorias úteis naturalmente (necessidade inata) ou artificialmente (necessidade socialmente produzida) ao homem. Na maior parte das fábricas, o local, as máquinas, ferramentas e matéria-prima, etc., são de uma pessoa ou um pequeno grupo de pessoas chamados BURGUESES e sua classe a BURGUESIA. Esses meios pelos quais se produz a mercadoria, (galpão, máquinas, ferramentas, matéria-prima, etc.) são chamados de MEIOS DE PRODUÇÃO.

Quem trabalha para produzir a mercadoria são os OPERÁRIOS. Eles não tem os meios de produção, apenas sua força de trabalho, que vendem para o patrão (BURGUÊS) em troca de salário. Sua classe composta de assalariados é chamada de PROLETÁRIOS.

No dia a dia, entretanto, a convivência nem sempre é harmoniosa. BURGUESESOPERÁRIOS tem objetivos distintos e na maior parte das vezes, antagônicos (contrários). O objetivo dos burgueses é acumular capital (concentrar dinheiro ou meios de produção) e o objetivo dos operários é terem melhores condições de vida (moradia, alimentação, saúde, lazer, etc.). Dessa forma, para que o BURGUÊS pague maiores salários e forneça melhores condições de vida para os operários, ele tem de ir radicalmente contra o seu PRINCIPAL objetivo de acumular riquezas. Os OPERÁRIOS por sua vez, para conquistarem melhores condições de vida, devem exigir melhores condições por meio da LUTA DE CLASSES em sua forma mais imediata.

Com o decorrer do processo histórico, desde o início da industrialização, tanto a BURGUESIA quanto o PROLETARIADO perceberam que para melhor defender seus interesses contrários uns aos outros, deveriam fazê-lo de forma coletiva.

A BURGUESIA criou seus órgãos de defesa de seus interesses, enquanto os OPERÁRIOS passaram a se reunir também para discutir seus problemas, definir estratégias e táticas para atingir seus objetivos criando o MOVIMENTO OPERÁRIO. Com o amadurecimento de suas lutas a partir da própria experiência, os OPERÁRIOS perceberam que não bastava apenas reivindicar melhores salários. Era necessário tomar controle dos MEIOS DE PRODUÇÃO.

O grande problema é que a BURGUESIA, classe que explora o PROLETÁRIADO, jamais abriria mão da sua riqueza e do seu poder construído com o suor dos OPERÁRIOS. Ambas as classes perceberam que isso só poderia se dar por meios revolucionários, ou seja, à força, e que tomando o controle dos MEIOS DE PRODUÇÃO, o poder da burguesia seria destruído e toda a riqueza produzida pela sociedade poderia ser reinvestida e assim distribuída entre a sociedade. À esse sistema no qual a os MEIOS DE PRODUÇÃO são coletivos (de todos) e a riqueza criada por eles é compartilhada pela sociedade, deu-se o nome de SOCIALISMO.

Desde então, a história da humanidade vem sendo a história da luta entre a BURGUESIA e os TRABALHADORES (proletários). Os TRABALHADORES em luta desenvolvendo sua CONSCIÊNCIA DE CLASSE na luta diária para TRANSFORMAR a sociedade, enquanto a BURGUESIA tenta com todos os seus esforços REAGIR contra essa transformação social e contra essa tomada de CONSCIÊNCIA por parte dos TRABALHADORES.

Assista o vídeo abaixo:

Leia agora o manifesto dos trabalhadores da fábrica FLASKÔ:

Manifesto 10 Anos de Fábrica Ocupada Flaskô

Em 12 de junho de 2003, nós, trabalhadores da Flaskô, decidimos tomar nosso presente em nossas mãos, decidimos alterar o destino que o capitalismo e os patrões nos empunham. Nós decidimos tomar a fábrica e coloca-la sob o controle dos próprios trabalhadores. Marchamos nestes dez anos defendendo a palavra de ordem “Fábrica quebrada é fábrica ocupada, e fábrica ocupada deve ser estatizada e colocada sob controle dos trabalhadores”.
A força que nos moveu foi a mesma que nos fez suar de sol a sol, durante nossa vida, vendendo nossa energia para rodar as máquinas do capitalismo e com isso receber um salário para comer, morar e criar nossas crianças. Mais do que isso, a força que nos moveu foi a necessidade de acabar com o horror que vivíamos e também o conjunto de nossa classe.
Porém, em 12 de junho de 2003, nossa força estava animada também com a certeza de que um período havia que se esgotar. O período em que tudo estava organizado somente para o interesse dos patrões. Foi esta esperança, que, naquele momento, se materializava a vitória de Lula. Tendo ele como presidente, nos dava uma coragem ainda maior para irmos em frente. Éramos mais de trezentos que participavam da assembleia que realizamos naquele dia. Éramos uma força que havia tirado os trilhos da história do seu caminho.
E por isso decidimos reconstruir tudo. Assim, ocupamos a fábrica e nos articulamos para garantir o direito ao trabalho, nossa principal forma de dignidade. Para tanto, só havia um caminho, avançar para tomar as fábricas dos patrões, reorganizá-las de acordo com os interesses de nossa classe, de acordo com os interesses mais gerais da humanidade – a vida e a solidariedade entre os próprios trabalhadores, uma vida sem exploração. Organizamos, a partir daí, uma nova fábrica para se trabalhar. Nos unimos aos sem terra para lutar por reforma agrária e o pelo fim do latifúndio. Gritamos: “Quando o campo e a cidade se unir a burguesia não vai resistir”.
Da mesma forma, nos solidarizamos com todo o povo trabalhador explorado, impulsionando a luta pela moradia. Decidimos começar a unir convicção e ação a partir do terreno do patrão que durante décadas sugou nossa vida. Tomamos o terreno, e construímos a Vila Operária, onde vivem hoje 564 famílias. Assim como impulsionamos o projeto Fábrica de Cultura e Esporte, com centenas de atividades realizadas, envolvendo o conjunto da comunidade, com crianças, jovens e adultos, garantindo acesso à cultura, lazer, etc.
Justamente por isso, a cada passo que avançamos, um estalo maior vinha de nossos inimigos – os patrões e seus representantes nos governos, inclusive no governo Lula. Quando avançava a campanha em apoio ao governo Venezuelano, a FIESP se levantou contra nós, convocando os empresários a se mobilizarem contra nossa luta. Quando iniciamos o trabalho de articular as fábricas tomadas na America Latina, a OMC interviu e tentou impedir que esta unidade avançasse.
Em 2007 eles decidiram nos atacar. Mais de 150 policiais federais tomaram a Cipla e Interfibra, ambas então ocupadas em Santa Catarina, expulsando os trabalhadores e empossando um interventor reacionário para realizar os ataques contra as conquistas sociais, legais e humanas que 5 anos de controle operário havia garantindo. É por isso que disseram expressamente na sentença judicial o que realmente eles tem medo: “Imagine se a moda pega?”.
Para tanto, contaram com a tática da criminalização, com uma campanha de calúnias e tentativas de nos deslegitimar perante o conjunto da classe trabalhadora. Obviamente, usaram o monopólio dos meios de comunicação para seus objetivos. A revista Veja afirmou que somos “o MST das fábricas”. Ótimo, é um orgulho!
Porém, nós, poucos, mas valentes trabalhadores da Flaskô, decidimos resistir. E com a força e a solidariedade que recebemos de todo o Brasil e do Mundo, unindo as centrais sindicais as mais diversas, os partidos políticos num amplo espectro, sempre sob a perspectiva de frente única, compreendendo cada passo a ser dado diante da dinâmica da luta de classes. Se por um lado nunca podíamos garantir quanto tempo duraríamos, por conta da cotidiana instabilidade, é certo que tínhamos a certeza que ganharíamos. Porque sabemos que só teríamos a perder nossas correntes e ganhar uma esperança de vitória.
Hoje completamos 10 anos. Passaram-se os dois governos de Lula. E qualquer sombra de caminhar ao socialismo que poderíamos pensar existir nesse governo se esvaiu no ar. O primeiro governo Lula se recusou a encontrar uma solução, mesmo diante das diversas propostas que apresentamos, por meio da reivindicação da estatização sob controle operário, ou mesmo diante da proposta que o BNDES apresentou. Lula dizia que essa pauta não “estava no cardápio”. Mas vimos que o cardápio para os trabalhadores, de fato, era diferente dos grandes capitalistas, já que o mesmo estudo do BNDES foi usado para ação do governo em relação à Aracruz Celulose, JBS FriBoi, Grupo Votorantim, etc. O segundo governo decidiu atacar nosso movimento, sujando suas mãos ao criminalizar a luta dos trabalhadores, e empurrar a luta das fábricas ocupadas para morrer enfraquecida.
O governo Dilma até o momento trabalha para impedir que os projetos de leis que apresentamos no Senado prosperem. Como já demos publicidade e conhecimento, ressalta-se que são dois projetos: um desapropria a fábrica transformando em propriedade social controlada pelos trabalhadores e outro projeto permite que toda fábrica abandonada ou falida seja desapropriada e repassada aos trabalhadores para uma gestão democrática.
Por isso, nestes dez anos decidimos, mais uma vez, ir à ofensiva. Decidimos retomar com força a pressão sobre o governo Dilma/PT, e sobre o Senado Federal, para que aprovem imediatamente a declaração de interesse social para fins de desapropriação da Flaskô. Trata-se de uma decisão política, proporcionando um instrumento efetivo para a luta operária.
E temos a certeza que podemos ganhar porque não se trata de apenas uma fábrica resistindo contra o capitalismo, mas uma fábrica ocupada, resistindo na defesa das pautas históricas da classe trabalhadora em direção ao socialismo. É o que podemos ver no encontro de hoje, onde estão presentes, em grande demonstração de unidade de classe, várias representações internacionais, diversas organizações populares (do campo e da cidade), dezenas de sindicatos e representações estudantis.
A importância é ainda maior diante de uma conjuntura bastante interessante, de crise do capitalismo, ascenso das massas, rearticulação dos movimentos sociais em todo o mundo, inclusive, agora, chegando mais diretamente no Brasil. A burguesia precisará reprimir, criminalizar, mas as contradições ficarão cada vez mais evidentes, e somente deixará mais evidente a necessidade de construção de outra sociedade, não mais fundada na exploração da força de trabalho.
Sabemos que não há socialismo num só país, muito menos sobreviverá somente uma fábrica ocupada, isoladamente. Por isso, como demonstramos nesses 10 anos, somente a unidade de classe, inclusive para além das fronteiras nacionais, poderá dar uma saída real para a luta da classe trabalhadora em direção à transformação dessa sociedade.
Assim, a luta continuará, e precisamos de toda a solidariedade de classe que fez com que a Flaskô ficasse aberta até hoje. Nesse sentido, convocamos todos aqueles comprometidos com a luta da classe trabalhadora por sua emancipação, para que se junte conosco nas lutas e batalhas que serão travadas no próximo período, convidando, desde já, para a Caravana à Brasília em 23 de outubro de 2013, para realização de uma Audiência Pública onde discutiremos os referidos projetos de lei e as perspectivas para as fábricas ocupadas e a garantia das conquistas sociais da classe trabalhadora.

Viva os 10 anos da Fábrica Ocupada Flaskô!

Viva a solidariedade internacional da classe trabalhadora!

Sumaré/SP, Brasil, 15 de junho de 2013.

Assinam essa carta, todos os trabalhadores da Flaskô e todas as entidades e organizações presentes neste encontro, aprovada por unanimidade
Maiores informações veja em http://www.fabricasocupadas.org.br

Exercícios de Fixação:

  1. O que são os meios de produção?
  2. Quem são os operários? Qual seu papel na produção? Quais são seus interesses?
  3. Quem são os burgueses? Qual seu papel na produção? Quais são seus interesses?
  4. No geral, a quem favorece a situação atual? A quem interessa manter e a quem interessa destruir a ordem das coisas?

Exercícios de Interpretação:

1. Interprete as imagens abaixo, e relacione com o vídeo e o texto:
a)819184_325250980924802_1463245444_o
b)
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c)
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2. Os operários da fábrica Flaskô tiveram e continuam tendo muitas dificuldades em manter a fábrica hoje ocupada, por não ter acesso à financiamentos e crédito. Na sua opinião, as dívidas do do antigo patrão (burguês) seria o único empecilho junto aos credores?
3. Mesmo com todas as dificuldades, os operários conseguiram reduzir a jornada de trabalho para 30 horas semanais. Trabalham 6 horas por dia e dessa forma possuem mais tempo para ficar com a família, fazer cursos ou debater assuntos da comunidade. Porque você acha que essa fábrica conseguiu reduzir tanto a jornada de trabalho sem redução de salário, o que em outras fábricas parece impossível?

Para aprofundar:

Para facilitar a vida dos que combatem a chegada dos médicos cubanos com “isenção política e ideológica”, confira algumas dicas para criminalizar esses profissionais de saúdeMário Bentes*, Revista Babel

Nota do editor: caso você seja contra o programa “Mais Médicos”, mas sua linha de raciocínio passe longe dos itens listados a seguir, então esse texto não é pra você.

medicina cubana brasil
Médicas brasileiras rejeitam chegada de cubanos

Para facilitar a sua vida, amigos reacionários que combatem, sem “visões políticas e ideológicas”, a vinda de médicos cubanos ao Brasil – ainda que, whatever, não sejam apenas cubanos –, elenco aqui algumas dicas infalíveis para criminalizar a chegada dessas pessoas e também ao seu país. Para cada dica, também apresentamos os riscos de contraprova e os caminhos para contorná-las. Tudo simples e superficial, como suas mentes.

1. Acuse os médicos cubanos envolvidos nas missões internacionais de serem “guerrilheiros comunistas” enviados ao Brasil para fazer propaganda ideológica. Se a pecha não colar, já que os 132 mil médicos cubanos enviados a 102 países pelas missões internacionais não converteram nenhuma dessas nações, que continuam capitalistas (ufa!), tente ser pragmático para esconder sua paranoia reacionária e direitista – mas sempre desprovida de ideologias, claro.

2. Colete dados de blogs aleatórios, principalmente daqueles anti-comunistas disfarçados, mesmo que eles não apresentem fontes confiáveis, para sustentar sua tese (agora aparentemente desprovida de pretensões ideológicas) de que a medicina cubana não presta. Que a ilha está mergulhada em doenças erradicadas até em Serra Leoa e que… enfim, a medicina cubana não presta, fim.

Caso apareçam notícias de que a Organização Mundial da Saúde (OMS) não apenas aprove, mas recomende o modelo médico cubano para o resto do mundo, faça vista grossa. Afinal, a OMS está cheia de comunistas. Mesma tática deve ser feita se a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhecer o modelo clínico cubano de atenção a saúde básica. A ONU foi cooptada pelos rios de dinheiro castrista.

3. Mate o mensageiro antes que ele dê a mensagem. Para evitar que qualquer nova notícia incômoda, com aqueles chatos dados e números comprovados, venha a derrubar sua tese, bata sempre na mesma tecla: qualquer notícia favorável ao “regime comunista dos irmãos Castro” só pode ser propaganda oficial do governo. OMS achou a medicina cubana exemplar? Propaganda oficial do governo. ONU também? Propaganda oficial do governo. Nenhum dos mais de 100 países em todo o planeta nunca reclamaram do trabalho dos comunistas? Propaganda oficial do governo.

Leia também: os 40 mandamentos do reacionário perfeito

4. Não dê atenção a mentiras disseminadas pela propaganda oficial do governo, como “Cuba avança na prevenção e combate ao câncer com investimento em biotecnologia, afirma OMS”, ainda que esteja no site da ONU e ainda que quem afirme seja a OMS. Afinal, esses “médicos” de pele escura, com cara de empregadas domésticas, que não se impõem pela aparência, jamais poderiam ser médicos – que dirá bons médicos. Tudo mentira castro-comunista.

5. Coma pelas beiradas e adote argumentos serenos, como a exigência do Revalida para os cubanos. Ops, para qualquer médico estrangeiro. Evite fazer o que fizeram alguns médicos cearenses, que vaiaram a chegada dos cubanos no aeroporto (ainda que você tenha vibrado com isso). Afinal, sua luta é contra o governo do PT, que quer implantar a ditadura comunista no Brasil.

Se notícias antigas mostrarem que a vinda de cubanos era festejada, inclusive pela revista Veja, quando o presidente era o Fernando Henrique Cardoso e o ministro da saúde o José Serra – ambos do PSDB –, também faça vista grossa. No máximo, diga que “o contexto era outro”.

6. Diga que, nos moldes como está sendo feita, a contratação dos cubanos representa “escravidão” – já que o repasse do pagamento será feito direto ao governo comunista. Use palavras e expressões prolixas pro que você está acostumado, ainda que lembrem discursos de esquerda (risos), como “atentado às leis trabalhistas”, “exploração de mão-de-obra” e similares. Tudo bem que você nunca se importou com “escravidão” enquanto comprava suas roupas na Zara ou na Le Lis Blanc, ou quando foi contra a regulamentação do trabalho das domésticas. Mas agora é uma boa hora para mudar, não é mesmo? (quando a poeira baixar, volte a deixar o assunto de lado)

7. Não se desespere se pintar alguma notícia de que os cubanos têm aparecido nos primeiros lugares no Revalida em edições recentes do exame, como 2011 e 2012. Afinal, a Escola Latino-Americana de Cuba (Elam), ainda que seja reconhecida por órgãos internacionais pela boa formação médica, é uma escola de formação marxista cultural. Fazer vista grossa é preciso. Se você não conheceu, nada aconteceu.

8. Procure notícias que sustentem sua tese. Exemplo: uma que diga que algumas prefeituras do interior têm o interesse de mandar embora os médicos brasileiros que já estão contratados para trocar por profissionais cubanos (mais em conta, afinal são escravos). Não importa se a safadeza é da prefeitura cujo prefeito você nem se interessa em saber de qual partido é. Não importa se o Ministério da Saúde já havia advertido aos espertalhões, quase dois meses antes, que essa troca não poderia ser feita e que demissões indevidas seriam punidas com o cancelamento dos repasses. Não importa se o jornal que publicou a notícia omitiu deliberadamente essa informação. Compartilhe e notícia e use-a como bandeira. Se o desmentido começar a circular, ignore.

9. Use como suas as palavras dos presidentes de organizações de classe, em especial a de que a formação médica em Cuba é insuficiente e que o currículo não é adequado ao nosso país. Ignore solenemente se algum líder da revolta tenha filhos formados na ilha comunista e que, inclusive, exercem a profissão no país. Se perguntarem, diga que os tais filhos do presidente seguiram o caminho correto e, depois de se formar na atrasada ilha, voltaram ao Brasil e fizeram o Revalida – onde tiveram que reaprender a medicina (nesse caso, continue repetindo o item 7).

10. Se nada mais der certo, e as notícias com fontes de credibilidade continuarem a circular e as notícias de fonte duvidosa serem desmentidas, pare por um momento, respire fundo e tome uma atitude ousada e corajosa: volte ao primeiro passo. Mesmo que haja dados suficientes para negar essas tolices de “guerrilheiros comunistas”, repita o processo sempre que alguém permitir.

*Mário Bentes é jornalista, escritor e fotógrafo.

Em editorial histórico, Globo reconhece que errou ao apoiar o golpe militar de 1964, mas diz que outros veículos de comunicação, como Folha e Estado, fizeram o mesmo; mea culpa acontece um dia depois de jovens atirarem esterco na emissora

Quase 50 anos após o golpe de 1º de abril de 1964, quando os militares derrubaram o governo democraticamente eleito de João Goulart e deram início a 21 anos de ditadura, o jornal O Globo reconheceu que dar apoio ao golpe foi um erro. Na apresentação do texto redigido para o site “Memória”, que conta a história da publicação carioca, O Globo admite ser verdade o teor do coro usado como bordão nas manifestações de junho: “A verdade é dura, a Globo apoiou a ditadura”.

O jornal afirma que a decisão de fazer uma “avaliação interna”, contudo, veio antes das manifestações populares. Mas “as ruas”, afirma O Globo, “nos deram ainda mais certeza de que a avaliação que se fazia internamente era correta e que o reconhecimento do erro, necessário”. O matutino carioca diz ainda que “Governos e instituições têm, de alguma forma, que responder ao clamor das ruas” e diz que a publicação do texto com o reconhecimento do erro reafirma “nosso incondicional e perene apego aos valores democráticos”.

No texto do “Memória”, o jornal começa fazendo um contexto histórico da época e mostra que não foi o único jornal a dar apoio editorial ao golpe de 64, coisa que fez “ao lado de outros grandes jornais”. O carioca da família Marinho cita os jornais “O Estado de S.Paulo”, “Folha de S. Paulo”, “Jornal do Brasil” e o “Correio da Manhã”. O texto afirma, ainda, que não foram apenas os jornais a conceder apoio aos militares, mas “parcela importante da população, um apoio expresso em manifestações e passeatas organizadas em Rio, São Paulo e outras capitais”.

editorial globo ditadura militar
Editorial de O Globo em 1964 (Arquivo)

Ao mesmo tempo, contudo, em que afirma que o apoio foi um erro, o jornal também adota o mesmo argumento dos militares na época para sustentar e legitimar o golpe: que a intervenção se “justificava” pelo temor de um suposto golpe a ser feito pelo então presidente João Goulart, “com amplo apoio de sindicatos” e até de “alguns segmentos das Forças Armadas”. Um dia antes do golpe, o jornal diz que teve sua redação invadida por fuzileiros navais aliados a Jango e que, por isso, o jornal não circulou no dia 1º de abril. Só voltaria às ruas no dia seguinte, desta vez estampando em seu editorial o famoso texto intitulado “Ressurge a Democracia”.

O Globo dá a entender que se sentira enganado pelas promessas dos militares de intervenção “passageira, cirúrgica” e que, “ultrapassado o perigo de um golpe à esquerda”, o poder voltaria aos civis por meio de eleições diretas. Em seu mea culpa, o jornal também reconhece que a expressão “revolução” foi usada ao longo de anos pelo jornal, justamente porque diz acreditava que a situação seria temporária. Ainda assim, o jornal ameniza o discurso ao falar de Roberto Marinho, o patrono do jornal, o qual afirma que sempre esteve “ao lado da legalidade”.

O jornal defende que Marinho “sempre se posicionou com firmeza contra a perseguição a jornalistas de esquerda”, e que “fez questão de abrigar muitos deles na redação do GLOBO”. O texto diz que Roberto Marinho acompanhava pessoalmente os depoimentos dos funcionários “para evitar que desaparecessem” e que, “de maneira desafiadora”, sempre se negou a repassar aos militares a lista de funcionários “comunistas”.

Por fim, apenas 49 anos depois do golpe e uma década após a morte de Roberto Marinho, O Globo admite o erro: “À luz da História, contudo, não há por que não reconhecer, hoje, explicitamente, que o apoio foi um erro, assim como equivocadas foram outras decisões editoriais do período que decorreram desse desacerto original. A democracia é um valor absoluto. E, quando em risco, ela só pode ser salva por si mesma.”

Postado em: 10 jun 2013 às 14:24

Revista Veja é condenada por ofensa a professor de história. Decisão da justiça confirma que reportagem produzida pela semanal da abril descontextualizou e distorceu fatos

Merece destaque a decisão da Justiça gaúcha que condenou a Revista Veja, da Editora Abri, e as jornalistas Mônica Weinberg e Camila Pereira a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 80 mil, a um professor de História do Colégio Anchieta, situado em Porto Alegre.

O dano moral em liça emergiu da veiculação pela Veja, edição nº 2074, da matéria “Prontos para o Século XIX”. Segundo a sentença de 1ª instância, confirma pelo Tribunal de Justiça em sede de apelação, a reportagem produzida pelas jornalistas descontextualizou e distorceu fatos, expondo aos leitores, de forma irônica, que educadores e instituições de ensino incutem ideologias anacrônicas e preconceitos esquerdistas nos alunos.

revista veja condenada

Veja condenada por ofensa a professor de História

A magistrada entendeu que a revista Veja pressupõe equivocadamente que os pais são omissos e não sabem o que os filhos estão aprendendo em sala de aula. Também disse que a matéria agride ao concluir que os professores levam mais a sério a doutrinação esquerdista do que o ensino das matérias em classe.

A sentença, confirmada pelos desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJ/RS, ainda identifica que o texto das jornalistas ofendeu a honra do professor ao qualificá-lo, de forma pejorativa, como esquerdista, sem a sua autorização, de modo a extrapolar os limites da liberdade de imprensa.

Confiram a nota produzida pela assessoria de imprensa do TJ/RS:

Do TJ/RS

Revista de circulação nacional indenizará professor da Capital

Por veicular reportagem cujos fatos foram descontextualizados e distorcidos, a Editora Abril S/A e as jornalistas Mônica Weinberg e Camila Pereira terão que indenizar um Professor de História de Porto Alegre, em R$ 80 mil, de forma solidária.

A decisão da 10ª Câmara Cível do TJRS confirma sentença de 1° Grau, mantendo também a obrigação dos réus de publicar na revista Veja o teor da decisão da Juíza Laura de Borba Maciel Fleck.

Caso

Professor de História do Colégio Anchieta, na Capital, ajuizou ação indenizatória por danos morais em desfavor da Editora Abril S/A e das jornalistas autoras da reportagem intitulada “Prontos para o Século XIX”, divulgada pela revista Veja nº 2074. De acordo com o autor, a publicação teve o objetivo de expor ao leitor, de forma irônica, que os educadores e as instituições de ensino incutem ideologias anacrônicas e preconceitos esquerdistas nos alunos.

Ele destacou um trecho da publicação:

“Cena muito parecida teve lugar em uma classe do Colégio Anchieta, de Porto Alegre, outro que figura entre os melhores do país. Lá, a aula de história era animada por um jogral. No comando, o professor Paulo Fiovaranti. Ele pergunta: ‘Quem provoca o desemprego dos trabalhadores, gurizada?’. Respondem os alunos: ‘A máquina’. Indaga, mais uma vez, o professor: ‘Quem são os donos das máquinas?’. E os estudantes: ‘Os empresários!’. É a deixa para Fiovaranti encerrar com a lição de casa: ‘Então, quem tem pai empresário aqui deve questionar se ele está fazendo isso’. Fim de aula”.

De acordo com o autor, a reportagem distorceu fatos ocorridos em sala de aula, o que foi expressado em tom ofensivo e permeada de generalização infundada. Mencionou que as rés fizeram afirmações gratuitas e levianas, tornando o autor uma espécie de “ícone” representativo de uma classe de profissionais ignorantes, despreparados.

Citados, as rés sustentaram que a equipe da revista foi autorizada a assistir aulas nas duas escolas citadas na matéria, assim como fotografar e divulgar os nomes dos professores. Alegaram que a gravação da aula demonstra os ensinamentos do autor em sala de aula, indo ao encontro com o entendimento de que não se observa neutralidade política na aula ministrada pelo autor.

1° Grau

Para a Juíza Laura Fleck, a publicação deixou de registrar que o professor ministrava aula sobre a Revolução Industrial, Século XVIII, estabelecendo relações entre o passado e o presente, a fim de estimular a atenção e o raciocínio dos alunos. “Forçou, a reportagem, ao afirmar a ideologia política do autor e estereotipá-lo como esquerdista por conta de seu método de ensino, desconsiderando os seus mais de 15 anos como professor e a tradição da escola, transpondo a fronteira da veracidade e da informação“, afirmou a magistrada.

Tenho que o conteúdo da matéria jornalística, além de ácido, áspero e duro, evidencia a prática ilícita contra a honra subjetiva do ofendido. A reportagem, a partir do momento que qualifica o autor como esquerdista, com viés, de resto, pejorativo, sem a autorização do demandante, extrapola os limites da liberdade de imprensa“, ressaltou a julgadora.

“A revista está pressupondo que os pais são omissos e não sabem o que os filhos estão aprendendo na escola. Da mesma forma, a publicação é agressiva ao afirmar que os professores levam mais a sério a doutrinação esquerdista do que o ensino das matérias em classe, induzindo o leitor a entender que o autor deve ser incluindo como este tipo de profissional”, completou a Juíza, que fixou a indenização a título de danos morais em R$ 80 mil. A quantia vai acrescida de correção monetária pelo IGP-M a contar da publicação da sentença e de juros de mora de 1% ao mês incidentes a partir do evento danoso (20/08/08).

Condenou os réus, solidariamente, a publicarem na revista “Veja”, sem qualquer custo para o autor, a sentença condenatória. A decisão é do dia 31/10/12.

Recurso

As partes recorreram ao TJ. O autor da ação buscou a majoração do valor da indenização por dano moral e os demandados defenderam a reversão completa da decisão proferida.

Ao analisar a apelação, o Relator, Desembargador Marcelo Cezar Müller, enfatizou que o direito de informação pode ser livremente exercido, mas sem necessidade de ofensa ao direito do professor, no caso, do autor da ação. “Contudo, na hipótese, a ofensa não era necessária e em nada contribuía para a apresentação do tema de forma clara e consistente ao público. Referiu-se o nome do professor de maneira a extrapolar o exercício regular de um direito. Isso porque uma parte da aula, que possuía um contexto, foi destacado e inserido na reportagem. Esse modo de apresentar o tema, em relação ao autor, escapou da completa veracidade do fato”, avaliou o relator. “Existiu o excesso, sem qualquer necessidade, que não era requisito para ser exercido plenamente o direito de informar“, completou o Desembargador.

O relator afastou a condenação referente à publicação da sentença condenatória na Veja, mas teve o voto vencido nessa questão. O Desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana divergiu do relator, e votou por manter a condenação também neste tópico. Ele foi acompanhado pelo Desembargador Paulo Roberto Lessa Franz.

Apelação Cível 70052858230

EXPEDIENTE

Texto: Janine Souza
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br

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Apesar de visivelmente tendencioso, privilegiando o ponto de vista estadunidense e capitalista em detrimento dos outros pontos de vista, é interessante para compreender a interrelação entre os diversos Estados no decorrer do conflito. Contudo, sem dúvida o saldo final é positivo, e útil na compreensão do conflito conhecido como Segunda Guerra Mundial.